Termos e Condições para E-books
Os Termos e Condições para E-books são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site que oferece e-books. Eles estabelecem as condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza do site de e-books. Por exemplo, um site que oferece downloads gratuitos de e-books precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que vende e-books.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição legal.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições para E-books?
Quem pode acessar e baixar os e-books; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)
Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, etc.)
Resguardo do direito de modificar a oferta de e-books
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos dos e-books
Direito de suspender ou cancelar contas de membros
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos e Condições
Legislação aplicável e resolução de demandas
Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições para E-books.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste texto como orientação legal ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos e Condições para E-books.